Novas regras do Contran entram em vigor em 2026
A partir de 2026, passam a valer no Brasil novas regras de trânsito para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças criam exigências como licenciamento, emplacamento, uso obrigatório de capacete e necessidade de habilitação para determinados veículos elétricos.
Exigências valem apenas para ciclomotores
O Contran define ciclomotores como veículos de duas ou três rodas que alcançam até 50 km/h, com motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW com acelerador. Esses veículos, a partir de 2026, precisam de registro no Renavam, pagamento de IPVA, placa, licenciamento, habilitação ACC ou CNH A, além do uso de capacete e vestuário de proteção.
Bicicletas Caloi não se enquadram como ciclomotores
As bicicletas elétricas e convencionais da Caloi não se enquadram na categoria de ciclomotores. Por isso, seguem dispensadas de registro, emplacamento, licenciamento, pagamento de IPVA e exigência de habilitação, conforme confirma a própria resolução do Contran. A marca reforça a recomendação do uso de capacete para todos os ciclistas, independentemente do modelo utilizado.
Padrões técnicos para e-bikes já fazem parte da Caloi
Para as bicicletas elétricas, o Contran manteve a dispensa de CNH e placa, mas estabeleceu requisitos técnicos obrigatórios. Entre eles estão sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, campainha, velocímetro ou aplicativo de velocidade, retrovisor esquerdo e pneus em condições adequadas de segurança. Todos esses itens já fazem parte das especificações adotadas pela Caloi, sem impacto para o consumidor.
Circulação em ciclovias segue autorizada
As bicicletas elétricas continuam autorizadas a circular em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, sempre respeitando as regras definidas por estados e municípios. Modelos esportivos podem contar com assistência elétrica de até 45 km/h apenas em estradas, rodovias ou competições autorizadas. As e-bikes da Caloi respeitam os limites legais de velocidade e não sofrem alterações com a nova regulamentação.
Modelos Caloi seguem isentos das novas exigências
Modelos como E-Vibe Explorer SUV, E-Vibe Explorer e E-Vibe Rush permanecem isentos das exigências previstas para ciclomotores. As bicicletas elétricas e convencionais da marca continuam classificadas como bicicletas, sem necessidade de registro, IPVA, placa, CNH ou licenciamento, conforme estabelece a regulamentação do Contran.
Sobre a Caloi
A Caloi é uma marca brasileira de bicicletas com mais de 127 anos de atuação, presente em diversos segmentos, do infantil à alta performance. A empresa atua em todas as regiões do Brasil, com distribuição em bike shops e grandes redes de varejo. A Caloi integra a Pon Holdings, grupo holandês líder mundial do mercado de bicicletas, que reúne mais de 20 marcas globais como Cannondale, Schwinn, Mongoose, Focus, Santa Cruz, Gazelle e Cervélo. Mais informações no site.
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