Redução do imposto de importação de componentes começa 1º de junho

Redução do imposto de importação de componentes de bicicleta terá início em 1º de junho

Na sexta-feira, dia 20, foi publicada a Resolução GECEX nº 349, do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, com a decisão final aprovada pelo Mercosul de zerar o imposto de importação para alguns componentes do setor de bicicletas.

São eles: freios (de 16% para 0%), correntes (de 14% para 0%), quadros de fibra de carbono (de 16% para 0%) e quadros de cromoly (de 16% para 0%). Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) no segundo semestre do ano passado.

A decisão final zera a alíquota do imposto de importação pelo prazo de 365 dias, contudo prorrogáveis por igual período e para uma quantidade pré definida.

Para a Aliança Bike

“A redução [do imposto de importação] é particularmente importante neste momento de inflação alta e consumo represado, pois vai possibilitar melhores condições aos montadores brasileiros, inclusive para que a redução seja repassada aos consumidores”. então disse o o diretor executivo da Aliança Bike, Daniel Guth.
“Após a decisão monocrática do ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra a redução do IPI, essas reduções na importação de componentes que não são fabricados no Brasil serão um bom estímulo ao setor produtivo em todos os Estados”. por fim comentou Guth.

Próximos passos

O próximo e último passo, antes da medida passar a valer para as empresas, será a publicação de uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior com a definição do uso das quotas pelas empresas. Esta publicação deverá ser publicada até a data limite para a medida passar a valer, em 01 de junho.

Estes quatro componentes serão os primeiros, de um total de seis, a terem o imposto de importação zerado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul.

Os demais componentes que estão aguardando publicação final são pedivelas e suas partes e motor para bicicletas elétricas. O pleito das pedivelas já foram aprovados no âmbito da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e o do motor para bicicletas elétricas deverá ocorrer até o final deste mês de maio.

Fotos divulgação

Aviso: Se você é o detentor dos direitos autorais das imagens utilizada nessa matéria, entre em contato para que possamos dar os devidos créditos ou retirar, caso assim seja necessário.