Isenção de IPI para E-Bikes é aprovada por comissão do Senado

Relator da proposta incliui bike elétricas no projeto de Lei

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou essa semana o Projeto de Lei 2696/2023, que tem como objetivo conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional até dezembro de 2026. A proposta, de autoria do senador Rodrigo Cunha, inicialmente se aplicava apenas a “veículos elétricos com cabine fechada, dotados de quatro rodas e cuja potência máxima do motor não ultrapassasse 15kW”.

No entanto, o relator do projeto, senador Jorge Seif Junior (PL-SC), incluiu também as “bicicletas elétricas de fabricação nacional” na legislação. Esta medida visa incentivar o uso de veículos elétricos no país e promover a sustentabilidade no setor de transporte.

Jorge Seif comentou

“Os veículos elétricos são uma resposta para as terríveis consequências da queima de combustíveis fósseis ao meio ambiente. Portanto, estimular a oferta de veículos elétricos, sobretudo com fortalecimento da indústria nacional, é contribuir com a geração de emprego e renda, como também, com um menor impacto na qualidade do ar e da saúde pública”, disse o senador através de uma rede social.

Próximos passos

Agora, o Projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, e não passa por votação em plenário antes de chegar à Câmara, onde deve ser novamente apreciado.

Foto divulgação

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