PLP 234/24 segue direto ao Plenário e mobiliza entidades e atletas em todo o país
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) em política pública permanente no Brasil. Com isso, o projeto avança direto ao Plenário, sem necessidade de passar por comissões, e ganha ainda mais relevância no debate nacional.
Estabilidade jurídica e proteção a projetos de longo prazo
Para especialistas e lideranças do setor, a medida representa um avanço histórico. Daniela Castro, diretora executiva do Pacto pelo Esporte, avalia que a aprovação do PLP será decisiva para garantir estabilidade jurídica e ampliar o financiamento de iniciativas esportivas no país. Ela também destaca que o projeto protege ações de longo prazo contra oscilações orçamentárias.
“A aprovação deste PLP será um marco histórico, garantindo a estabilidade e a ampliação do financiamento do esporte como ferramenta inquestionável de desenvolvimento humano e social no Brasil”, afirma Daniela.
Esporte como inclusão e desenvolvimento social
A diretora do Pacto pelo Esporte reforça que o incentivo ao esporte vai além da prática competitiva. Segundo ela, o setor é fundamental para a inclusão social, a promoção da saúde física e mental, e a formação de valores essenciais como disciplina, trabalho em equipe e respeito.
Mobilização estratégica no Congresso
Com a tramitação em urgência, a articulação política ganha novo fôlego. Atletas, clubes e entidades esportivas intensificam a mobilização para sensibilizar parlamentares sobre a importância da proposta. A expectativa é que o projeto seja votado ainda nas próximas semanas.
A permanência da LIE pode representar um novo capítulo para o esporte brasileiro, garantindo mais recursos, segurança jurídica e políticas de longo prazo que beneficiem jovens, comunidades e o desenvolvimento nacional.
📸 Foto divulgação
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