Novo Código de Trânsito entra em vigor, mas o que muda para ciclistas?

ciclistas

Aprovado pelo Congresso e pelo Governo Federal em 2020, a nova legislação brasileira de trânsito passa a valer a partir de hoje, 12 de abril

Proteção de ciclistas

Como era: Motorista que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista comete infração grave.

Como fica: Agora, vira infração gravíssima.

Importante entender

Diferentemente das infrações de trânsito estabelecidas no artigo 218, excesso de velocidade e 219, velocidade abaixo da mínima, onde igualmente se faz necessário medição da velocidade. No artigo 220 contudo não se exige saber exatamente qual era a velocidade do veículo.

Dessa maneira o conceito de “velocidade compatível com a segurança do trânsito” é obtido dos ensinamentos da Direção Defensiva. Assim podemos considerar; situação em que o condutor tem total domínio do veículo, conseguindo parar ou desvia, frente a situações inesperadas, a ponto de evitar uma ocorrência de trânsito.

abraciclo
Foto divulgação Abraciclo

Entretanto, para que fique plenamente configurada a conduta infracional, é importante que o agente de trânsito anote, no campo de observações do auto de infração, qual o elemento de convicção quanto à velocidade insegura. Por exemplo: “condutor freou bruscamente seu veículo”, “quase ocasionou um atropelamento” etc.

Como verificado, existem vários locais e situações que obrigam a velocidade segura. O artigo 220 abrange locais de aglomeração pública, interseções não sinalizadas, curvas de pequeno raio, além de situações esporádicas, como chuva, neblina, cerração ou ventos fortes.

Algumas destas infrações podem, inclusive, ocorrer junto com outras. Como o previsto no artigo 220, sobre a velocidade incompatível ao ultrapassar ciclistas e que poderá se somará à infração de não guardar a distância de segurança de um metro e cinquenta centímetros prevista no artigo 201.

Assim mais informações no site oficial: https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br

Foto divulgação capa FPCiclismo

Aviso: Se você é o detentor dos direitos autorais das imagens utilizada nessa matéria, entre em contato para que possamos dar os devidos créditos ou retirar, caso assim seja necessário.

Além disso você também pode se interessar:

Clique aqui e veja os descontos que nossos parceiros concede para nossa audiência!

2 comentários em “Novo Código de Trânsito entra em vigor, mas o que muda para ciclistas?”

  1. Multas em veiculos so no centro da cidade pois a mais efetivo de policiais e agentes de transito .
    Pois aqui na zona sul os ciclistas sao vuneraveis aos veiculos que nao respeitam
    Quero vero aqui nos Bairros do Grajau . Jd. Angela e Capao Redondo se vao respeitar essa lei de transito para CICLISTAS

  2. Em relação a ação não mudou nada, mudou apenas em sua pena de grave para gravíssimo, pois o problema maior ainda é a fiscalização. Suponho que de 80 a 90% dos caso não há fiscalização, talvez no centro de São Paulo tenhamos um ou dois guardas fiscalizatórios, saiu da li já era. Por tanto esteja onde você estiver pedale com segurança evite sempre que possível o meio dos carros, ou confiar que um motorista não vai te atropelar ou por sua vida a risco!

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.