Mercosul vai reduzir imposto de câmbio e pinhões de bike em 2021

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Em publicação recente em seu site, a Aliança Bike, assim divulgou uma excelente conquista para o mercado de bicicletas no Brasil e demais países do Mercosul. Redução do imposto de importação para câmbio e pinhões, de 16% para 2%, contudo a lista de componentes pode ainda aumentar.

Leia abaixo a publicação na íntegra.

Assim a decisão foi tomada por todos os países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – que sustentaram que a redução do imposto de importação destes componentes, de 16 para 2%, será benéfica para todos. A decisão do governo brasileiro contou com parecer técnico positivo e apoio direto da Aliança Bike.

Histórico da conquista

Em 2018, o governo argentino apresentou, no âmbito do Mercosul, a proposta de redução da TEC – Tarifa Externa Comum (imposto de importação) de 16 para 2% para cinco componentes de bicicleta: câmbio, pinhões de roda livre, caixas de direção, cubos, e pedais mas também pedaleiros. Tão logo o governo argentino apresentou estes pleitos, os demais países do bloco responderam positivamente. Contudo com exceção do Brasil, que solicitou adiamento do prazo para decidir e responder. E assim se passaram quase 2 anos.

Com a pressão pela demora do governo brasileiro em responder ao demais países do Mercosul, a CAMEX, órgão ligado ao Ministério da Economia, solicitou à Aliança Bike um parecer técnico acerca dos pleitos, que assim foi imediatamente respondido com parecer favorável, apontando os inúmeros benefícios – tanto para o mercado quanto para os ciclistas em geral – da redução da carga tributária destes componentes. O parecer da Aliança Bike e seus associados foi enviado ao Ministério em fevereiro deste ano.

Desde então a Aliança vem monitorando o tema junto ao Ministério da Economia e, essa semana, dia 25/08, contudo tivemos acesso à decisão final do governo federal com a aprovação da redução do imposto de importação de 16 para 2% para câmbio e pinhões de roda livre. Entretanto os demais componentes seguem sob análise do Ministério da Economia e espera-se que tenham o mesmo destino de redução do imposto divulgado nas próximas semanas.

Os cálculos

Segundo cálculo encaminhado por alguns associados, esta redução do imposto de importação dessa forma aprovada poderá significar uma redução média de 11% no preço final de cada um destes componentes. Dessa maneira, as bicicletas ficarão mais acessíveis e cada vez mais brasileiras e brasileiros terão acesso a bicicletas melhores e mais baratas.

Dessa maneira a medida terá validade a partir da publicação de resolução do Mercosul que, segundo fontes, poderá ocorrer já para início de 2021.

Segue abaixo, de maneira idêntica o quadro final dos pleitos com a alíquota nova:

Câmbio de velocidades
Número do Processo: 19971.100098/2020-05
Data de protocolo: 22/10/2018
País pleiteante: Argentina
NCM: 8714.99.10
Descrição: Câmbios de velocidade
Tipo de Pleito: Redução TEC
Alíquota NCM: 16%
Alíquota Pleiteada: 2%
Deliberação GECEX: Pleito deferido
Situação do Pleito: Aguardando publicação de Resolução GMC

Pinhões de rodas livres
Número do Processo: 19971.100098/2020-05
Data de protocolo: 22/10/2018
País pleiteante: Argentina
NCM: 8714.93.20
Descrição: Pinhões de rodas livres
Tipo de Pleito: Redução TEC
Alíquota NCM: 16%
Alíquota Pleiteada: 2%
Deliberação GECEX: Pleito deferido
Situação do Pleito: Aguardando publicação de Resolução GMC

Assim mais informações no site.

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