Governo aprova redução de imposto de importação para componentes

Ministério da Economia aprovou 4 pleitos apresentados pela Aliança Bike para zerar imposto de importação de alguns componentes de bicicletas

A partir de 5 de julho de 2020, a Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) Nº 49/19 passou a vigorar, em substituição à Res. GMC nº 08/08, e dessa forma é o atual normativo que irá nortear as medidas de desabastecimento de produtos no Mercosul.

Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, posteriormente na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas. Assim na lista: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.

Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida, dessa maneira, foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

Aguardando países membros do Mercosul

Assim a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. Entretanto a medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.

Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos

NCM	Descrição	Alteração de alíquota	Quantidade aprovada
8714.94.90	Freios (travões) e suas partes para bicicletas	De 16% para 0%	9.694 toneladas
8714.91.00	Quadros de fibra de carbono	De 16% para 0%	30.000 unidades
8714.91.00	Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)	De 16% para 0%	15.000 unidades
7315.11.00	Correntes de rolo para bicicletas	De 14% para 0%	4.466 toneladas

A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, mas também do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta. Mas também para lojistas que esperam girar mais seus estoques.

Fotos divulgação

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