Governo amplia redução do IPI para 35% a partir de maio

O decreto com o benefício foi publicado nesta sexta feira dia 29 de abril no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje, 1 maio

A partir de domingo, dia 1º de maio, diversos produtos terão redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022; R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024. Em nota, a Secretaria de Governo informou que a desoneração pretende garantir a continuidade dos estímulos à economia. Desde fevereiro, uma série de produtos teve o IPI reduzido em 25%. Agora, o decreto ampliou o corte para 35%.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, então escreveu a Secretaria de Governo.

No mercado de bicicletas

A medida alcança os principais produtos do mercado de bicicletas. Como componentes e bicicletas elétricas, contudo a bicicleta convencional (produto final) não foi incluída na redução adicional da alíquota.

“Para a Aliança Bike, a redução de 35% do IPI é uma medida muito bem-vinda, pois ela vai estimular ainda mais o setor produtivo da economia da bicicleta, bem como o consumo, com redução ainda maior dos preços na ponta. Porém, a não inclusão das bicicletas convencionais causou estranheza, pois montadores e distribuidores, no Brasil todo, deveriam ter sido considerados.” assim divulgou a instituição.

Zona Franca

Para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já fabrica produtos industrializados em regime especial de tributação, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.

Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.

A Receita Federal entretanto não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.

Fotos divulgação Abraciclo

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